Reembolso e direito de arrependimento
Última atualização: 15 de outubro de 2026
Todos os produtos vendidos pelo TikLive são digitais e entregues imediatamente. Esta página diz, produto por produto, o que se aplica e como pedir um reembolso. Ela complementa o artigo 7 dos TCGV.
Tradução fornecida para sua comodidade. Em caso de divergência, a versão francesa prevalece.
1. A regra, produto por produto
| Produto | Caixa marcada antes do pagamento | O que se aplica |
|---|---|---|
| Premium (aplicativo TikLive) | “Peço que o meu Premium comece imediatamente” (desde 15/10/2026). Antes: caixa de acesso imediato. | Quatorze dias de arrependimento. Você paga apenas a parte já utilizada, o restante é reembolsado. |
| Roupas de avatar | Acesso imediato e renúncia ao direito de arrependimento. | Compra definitiva assim que a roupa é desbloqueada. Sem caixa marcada: quatorze dias de arrependimento. |
| Licenças TikLive Games | Acesso imediato e renúncia ao direito de arrependimento. | Compra definitiva assim que a licença é ativada. Sem caixa marcada: quatorze dias de arrependimento. |
| Jogos comprados por unidade no aplicativo (antes de 10/10/2026) | Sim, desde setembro de 2026. Os pedidos mais antigos não têm. | Compra definitiva se a caixa foi marcada. Caso contrário, quatorze dias de arrependimento a contar da compra. |
| Loja do site (jogo comprado sem conta) | Acesso imediato e renúncia ao direito de arrependimento. | Compra definitiva assim que a chave é enviada. |
| Doações | Nenhuma. | Uma doação feita por engano é reembolsada mediante pedido dentro de quatorze dias. |
Em todos os casos, a garantia legal de conformidade (item 4) também se aplica.
2. Premium: arrependimento proporcional
O Premium é um serviço fornecido de forma contínua. Ao marcar a caixa, você pede que ele comece imediatamente, mas não perde os seus quatorze dias.
Se você desistir nos quatorze dias seguintes ao pagamento, o valor retido é proporcional aos dias de Premium já fornecidos até o seu pedido. Exemplo: para um mês a 19,99 € (30 dias) e um arrependimento após 6 dias, 4,00 € são retidos e 15,99 € são reembolsados. O seu Premium termina no dia do arrependimento.
O reembolso é feito no meio de pagamento original, no máximo quatorze dias após o seu pedido.
3. Roupas e licenças: renúncia
Para uma roupa ou uma licença TikLive Games, a caixa marcada antes do pagamento pede o acesso imediato e reconhece que o direito de arrependimento se perde assim que o conteúdo é fornecido (artigo L221-28 13° do Código do Consumidor francês). Esse acordo é lembrado no e-mail de confirmação ou na fatura. Sem essa caixa ou sem essa confirmação, os quatorze dias continuam valendo.
Um reembolso concedido ou uma contestação bancária aberta desativa o conteúdo ou a licença em questão.
4. O que é reembolsado em todos os casos
Uma caixa marcada nunca elimina a garantia legal de conformidade dos conteúdos e serviços digitais (artigos L224-25-12 e seguintes do Código do Consumidor francês): dois anos para um conteúdo fornecido de uma só vez, toda a vigência da assinatura para o Premium. São reembolsados integralmente, ou corrigidos quando possível, em especial:
- um produto nunca entregue ou que não pode ser ativado;
- um pagamento em duplicidade, ou um valor cobrado duas vezes pelo mesmo pedido;
- uma cobrança após um cancelamento;
- um produto que não funciona por um motivo que vem do TikLive e que não é corrigido em um prazo razoável.
5. Cancelar o Premium
O cancelamento é feito a qualquer momento no aplicativo (Minha conta, depois Premium, botão “Confirmar o cancelamento”). Ele interrompe as cobranças seguintes; o Premium continua ativo até o fim do período pago. Um e-mail confirma o cancelamento, a sua data e a data de término. O cancelamento não é um arrependimento: para recuperar uma parte de um pagamento com menos de quatorze dias, peça o arrependimento (item 2).
O teste grátis de 48 horas não pede nenhum cartão e não gera nenhuma cobrança. Os dias de Premium oferecidos (teste, afiliação, dias de indicação já adquiridos) não podem ser trocados por dinheiro nem reembolsados.
6. Como pedir
Escreva para support@tiklive.eu, de preferência a partir do endereço da conta, com a referência do pedido (ela consta no e-mail de confirmação e na fatura). Uma declaração clara é suficiente; você também pode usar o formulário abaixo. O Discord serve para suporte técnico, não para pedidos de reembolso.
Resposta em no máximo cinco dias úteis. Um reembolso aceito é feito no meio de pagamento original; o prazo para o valor chegar depende depois do banco, em geral de três a dez dias.
7. Formulário-modelo de arrependimento
Formulário previsto no anexo do artigo R221-1 do Código do Consumidor francês. Você pode copiá-lo em um e-mail.
(Preencha e devolva este formulário apenas se desejar desistir do contrato.)
À atenção de TikLive — support@tiklive.eu:
Eu/nós (*) notifico/notificamos (*) por meio deste a minha/nossa (*) desistência do contrato referente à venda do bem (*)/à prestação de serviços (*) abaixo:
Pedido em (*)/recebido em (*):
Nome do(s) consumidor(es):
Endereço do(s) consumidor(es):
Assinatura do(s) consumidor(es) (somente em caso de notificação deste formulário em papel):
Data:
(*) Risque a menção inútil.
8. Em caso de desacordo
Se a resposta não for adequada para você, escreva-nos novamente em support@tiklive.eu explicando o que não está certo: o pedido será reexaminado.
Nada nesta página priva um consumidor dos direitos que a lei lhe concede.
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